No final de um longo processo negocial, a APEL está agora em condições de anunciar que a Feira do Livro de Lisboa abre no sábado, dia 24 de Maio, pelas 15:00 horas, estando a inauguração oficial confirmada para as 17:00 horas.
A Feira do Livro irá assim decorrer entre 24 de Maio e 15 de Junho, no Parque Eduardo VII, com o seguinte horário:
Abertura:
de Segunda a Sexta-feira às 16 horas;
Sábados, Domingos e Feriados às 15 horas;
Dia 1 de Junho (Dia Mundial da Criança), às 10 horas.
Encerramento:
de Domingo a Quinta-feira às 23 horas;
Sextas-feiras, Sábados, véspera de Feriado e último dia de Feira às 24 horas.
Dia 1 de Junho, Dia da Criança
No dia 1 de Junho a Feira do Livro de Lisboa tem organizados várias actividades e eventos especialmente dedicados às crianças.
Este ano A Feira do Livro de Lisboa conta com a presença de 132 participantes com 203 pavilhões, dos quais 11 são pavilhões dedicados ao livro infantil.
O ano passado este número foi de 117 participantes para 189 pavilhões
A organização do espaço é igual à dos anos anteriores.
Além dos corredores com os stands das editoras existem mais dois espaços de apoio à realização de eventos: o auditório e a sala de conferências. Como é habitual, à entrada da Feira estará disponível o pavilhão da APEL, onde será prestada todas as informações aos visitantes e onde será possível aceder à base de dados da Associação.
O Site da Feira do Livro de Lisboa, www.feiradolivrodelisboa.pt, estará mais uma vez a funcionar com actualizações diárias e zona de acesso à imprensa onde serão colocados comunicados
sempre que se revelar necessário.
Como pontos altos da programação destacamos todos os eventos dedicados a Cabo verde, que vão trazer à feira uma excelente representação da cultura daquele país, com debates, música e
gastronomia.
Céu Neves Rui Coutinho (imagem) | ![]() |
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"Quanto é que eu pago por mês pelo aluguer do contador?" A pergunta feita aos serviços de apoio ao cliente da água, da luz e do gás obtém a seguinte resposta: 11,26 (equipamento para 20 m3 de água), 28,95 (contador de luz bi-horário para 13,8 kVA) e 3,15 (contador do gás). No total, são 43,36 euros gastos em taxas que não têm directamente a ver com o que é consumido no lar. O Governo quer acabar com este tipo de cobranças. O PS apresenta hoje no Parlamento o projecto de alteração, no Dia Mundial do Consumidor. As relações públicas das empresas fornecedoras daqueles serviços dizem que não cobram o equipamento. "A EPAL não cobra aluguer de contador, mas uma quota de serviço", responde a assessoria de imprensa. Resposta idêntica tem a EDP: "Cobramos uma taxa associada à potência contratada, não ao contador." E a Galp, que tem o valor mais baixo das três, afina pelo mesmo diapasão. Então, porque é que a prestação altera consoante a quantidade, tipo e capacidade do equipamento? As explicações das empresas apresentam-se menos óbvias, remetendo uma avaliação mais exaustiva para depois de conhecerem as alterações à lei. Renato Sampaio, o deputado do PS autor do projecto de lei que altera a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, dos serviços públicos essenciais, salienta que serão proibidos todos os consumos mínimos e o pagamento do aluguer dos contadores, independentemente da designação que tenham. "Podem mudar o nome das cobranças, como sabemos que já está a ser feito por algumas empresas e autarquias, mas as taxas aplicadas estão relacionadas com o equipamento para medição dos serviços e esses custos devem ser suportados pela empresa fornecedora. O consumidor só deve pagar o que consome, o que está salvaguardado na lei, mas, se for preciso, faremos as devidas clarificações na comissão da especialidade", sublinha. A Deco elogia as alterações. "Sempre defendemos o não pagamento dos contadores porque a contagem e o método utilizado fazem parte integrante do serviço e são propriedade dos prestadores", argumenta Ana Tapadinhas, jurista da associação dos consumidores. Salienta, também, a obrigatoriedade das facturas serem mensais, já que considera que o pagamento bimensal contribui para o sobreendividamento das famílias. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos diz que "é cumpridora da lei e, caso exista uma alteração, actuará no sentido de adequar os regulamentos à mesma". |
Aluguer de contadores de água, luz e gás acaba no próximo mês de Maio
(Público, 27.02.2008)
Os consumidores vão deixar de pagar os alugueres de contadores de água, luz ou gás a partir de 26 de Maio próximo. Nesta data entra também em vigor a proibição de cobrança bimestral ou trimestral destes serviços, segundo um diploma que foi ontem publicado na edição do Diário da República.
A factura de todos aqueles serviços públicos vai ser obrigatoriamente enviada mensalmente, evitando o acumular de dois ou três meses de facturação, indica a Lei 12/2008, ontem publicada no boletim oficial e que altera um diploma de 1996 sobre os "serviços públicos essenciais".
A nova legislação passa a considerar o telefone fixo também como um serviço essencial e inclui igualmente nesta figura as comunicações móveis e via Internet, além do gás natural, serviços postais, gestão do lixo doméstico e recolha e tratamento dos esgotos.
O diploma põe fim à cobrança pelo aluguer dos contadores feita pelas empresas que fazem o abastecimento de água, gás e electricidade.
Também o prazo para a suspensão do fornecimento destes serviços, por falta de pagamento, passa a ser de dez dias após esse incumprimento , mais dois dias do que estava previsto no actual regime.
Outra mudança importante é o facto de o diploma abranger igualmente os prestadores privados daqueles serviços, classificando-os como serviço público, independentemente da natureza jurídica da entidade que o presta. Numa reacção à publicação do diploma em causa, "a Deco congratula-se com estas alterações, há muito reivindicadas", afirmou à agência Lusa Luís Pisco, jurista da associação de defesa do consumidor.
O diploma ontem publicado, para entrar em vigor a 26 de Maio, proíbe também a cobrança aos utentes de qualquer valor pela amortização ou inspecção periódica dos contadores, ou de "qualquer outra taxa de efeito equivalente".
PÚBLICO/Lusa
Três pintores de gerações diferentes e com percursos e estilos pictóricos contrastantes vão reunir-se com o público para um diálogo sobre questões ligadas à literacia visual. Carmo Romão, Manuel Furtado dos Santos e Marta Vieira participam no encontro “Falar Pintura”, realizado pela MAPA Associação Cultural, que terá lugar no próximo sábado, dia 12 de Janeiro, às 15H00, na Livraria-Galeria Municipal Verney, localizada na Rua Cândido dos Reis, nº 90, em Oeiras.
Esta sessão tem por objectivo promover uma dinâmica de diferentes leituras que se entrecruzem, geradoras de questões que enriquecerão e aproximarão o público das obras, através do diálogo directo com os criadores”.
A graça da pintura concentra-se nesta dupla condição:
a sua ânsia de expressar e a sua resolução de calar.
Ortega y Gasset
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